A INTERDEPENDÊNCIA OU A CONFLITUALIDADE ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À CULTURA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
DOI:
https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i1.107Keywords:
Conflitualidade. Direito à cultura. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Interdependência.Abstract
Tendo em vista que a Constituição Federal brasileira elenca o direito à cultura e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como sendo direitos fundamentais, cabe perquirir em que medida tais são interdependentes entre si? Assim, para responder ao problema de pesquisa posto, utilizou-se como método de abordagem o dedutivo e como método de procedimento o monográfico. Ademais, dividiu-se o artigo em três capítulos, tratando-se nos dois primeiros, respectivamente, do direito à cultura e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado enquanto direitos fundamentais e, no último, fazendo-se uma análise da interdependência ou relação de conflitualidade existente entre ambos. A partir disso, verificou-se que não existe entre o direito à cultura e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado uma relação estanque de conexão ou de choque. Tal dependerá da relação jurídica que está sendo analisada, pois, em algumas os mesmos encontram-se em situação de interdependência e, em outras, em conflitualidade latente.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1. Authors who publish in this journal agree to the following terms: the author(s) authorize(s) the publication of the text in the journal;
2. The author(s) ensure(s) that the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of evaluation by another journal;
3. The journal is not responsible for the views, ideas and concepts presented in articles, and these are the sole responsibility of the author(s);
4. The publishers reserve the right to make textual adjustments and adapt texts to meet with publication standards.
5. Authors retain copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Atribuição NãoComercial 4.0 internacional, which allows the work to be shared with recognized authorship and initial publication in this journal.
6. Authors are allowed to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g. publish in institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
7. Authors are allowed and are encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on a personal web page) at any point before or during the editorial process, as this can generate positive effects, as well as increase the impact and citations of the published work (see the effect of Free Access) at http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
• 8. Authors are able to use ORCID is a system of identification for authors. An ORCID identifier is unique to an individual and acts as a persistent digital identifier to ensure that authors (particularly those with relatively common names) can be distinguished and their work properly attributed.