Direito Ambiental: Natureza como um Bem da Humanidade ou como Sujeito de Direitos?

Authors

  • Ariel Koch Gomes UniRitter - Lareate International Universities

DOI:

https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.186

Keywords:

Natureza (Meio Ambiente), Direito Ambiental, Teoria da Evolução.

Abstract

O Direito e a sociedade ainda concebem a natureza meramente como objeto, bem comum da população, levando a proteção da natureza, única e exclusivamente, como algo importante para as presentes e futuras gerações de seres humanos. A pesquisa tem por objetivo, portanto, a análise da possibilidade de um paradigma contemporâneo que insira o Direito e o Homem dentro da Natureza em evolução e suas leis. Insere-se a investigação no quadro do debate contemporâneo sobre os problemas ambientais e a relação entre Natureza, Direito e Homem. A hipótese a ser analisada é a de que é possível, com base em teorias contemporâneas, como a Teoria da Evolução através da Seleção Natural de Darwin e de neodarwinistas, propor uma fundamentação para o Direito. A metodologia adotada é a Dialética. O paradigma pós-moderno nega a existência de princípios ou leis que sejam universalíssimos, que interliguem os diversos subsistemas, ou seja, que sejam válidos sempre, em todos os âmbitos, em todos os interstícios e para todas as coisas. E, nessa lógica, o Direito perde a sua racionalidade, fica sem verdades e, assim, qualquer decisão e/ou interpretação é válida. Evidente que sem a Natureza, não há Direito, nem Ética, nem Direito e nem Ser Humano. Consequentemente, deve-se reconhecer a Natureza, que age impondo uma Seleção Natural, como pessoa jurídica. Então, tem-se aqui uma proposta de fundamentação para o Direito de forma que fique inserido na Natureza em Evolução pela Seleção Natural e, assim, coloca a Natureza como sujeito de direitos.

Author Biography

Ariel Koch Gomes, UniRitter - Lareate International Universities

Professor do curso de Direito na UniRitter - Laureate International Universities (Canoas e Porto Alegre - RS). Mestre (bolsista CAPES/Prosup) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), concluído em 2011. Bacharel em Direito - Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS, concluído em 2008, onde também foi Bolsista de Iniciação Científica (UNIBIC), desenvolvendo pesquisas com ênfase em Filosofia do Direito. Atua principalmente nos seguintes temas: Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Direito Constitucional, Ética, Meio Ambiente, Direito Ambiental, Teoria da Evolução, Bioética, Direitos Humanos, Dignidade Humana, Multiculturalismo, Cirne-Lima, Kant, Hegel, Dialética, Complexidade, Risco e Teoria dos Sistemas. Autor da obra "Natureza, Direito e Homem: sobre a fundamentação do direito do meio ambiente".

Published

2013-10-11

How to Cite

Gomes, A. K. (2013). Direito Ambiental: Natureza como um Bem da Humanidade ou como Sujeito de Direitos?. Journal of Law and Sustainable Development, 1(2), 95–124. https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.186

Issue

Section

Direito, Sociedade Agrária e Ambiente