Breves Notas sobre o Neoconstitucionalismo: Pós-Positivismo e Dignidade da Pessoa Humana

Authors

  • Ricardo Maurício Freire Soares UFBA

DOI:

https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.189

Keywords:

Neoconstitucionalismo. Estado Democrático de Direito. Princípios. Dignidade da Pessoa Humana.

Abstract

O neoconstitucionalismo, como manifestação do pós-positivismo jurídico no Direito Constitucional, abarca um conjunto amplo de mudanças ocorridas no Estado Democrático de Direito, reaproximando as Constituições do substrato ético dos valores sociais e, ao mesmo tempo, abrindo espaço para o reconhecimento da força normativa da Constituição e de uma nova interpretação constitucional de base principiológica, baseada na centralidade da dignidade da pessoa humana.

Author Biography

Ricardo Maurício Freire Soares, UFBA

Doutor em Direito (UFBA). Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata.

Published

2013-10-11

How to Cite

Freire Soares, R. M. (2013). Breves Notas sobre o Neoconstitucionalismo: Pós-Positivismo e Dignidade da Pessoa Humana. Journal of Law and Sustainable Development, 1(2), 181–194. https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.189

Issue

Section

Teoria Jurídica e Evolução Social