Vol. 6 No. 1 (2018): Janeiro/Junho

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Published: 2018-10-26

Comentário Editorial

Editorial

Cristiane Gabriel Pacheco

I-II
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i1.83

Articles

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA NATUREZA JURÍDICA: CORTE CONSTITUCIONAL OU ÓRGÃO DE CÚPULA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO?

Felipe Almeida Garcia Santos

1-18
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i1.84
O PROBLEMA DA APLICABILIDADE DO PRAGMATISMO JURÍDICO PARA A COMPREENSÃO DA RELAÇÃO ENTRE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DEMOCRACIA NO BRASIL

Srta Rocha dos Santos

1-16
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i1.85
A Regência Atual dos Contratos de Arrendamento Rural do Agronegócio pelo Estatuto da Terra

Manoel Martins Parreira Neto

1-18
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i1.86
GOBERNABILIDAD Y GOBERNANZA DEL AGUA COMO BIEN COMÚN DE LA NATURALEZA

Maria Adriana VICTORIA, María Adriana VICTORIA, María Adriana VICTORIA

1-20
- PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i1.87
LEI N° 13.465/2017: ANÁLISES E REFLEXÕES SOBRE OS SEUS IMPACTOS NA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA

Geraldo Miranda Pinto Neto, Danielle Moreira Silva

1-20
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i1.88
A LUTA CONTINUA: direito à terra e desafios a regularização fundiária de territórios de povos e comunidades tradicionais no Brasil

Ciro de Souza Brito

1-27
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i1.89
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DE ATOS DISTINTOS DE SEUS AGENTES PÚBLICOS – FORMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Antônio Leonardo Amorim, Paola Flores Serpa, Héverton da Silva Hemiliano Schorro, Felipe Di Benedetto Junior

1-17
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i1.90