Vol. 6 No. 1 (2018): Janeiro/Junho

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Published: 2018-10-26

Comentário Editorial

Editorial
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i1.83

Cristiane Gabriel Pacheco

I-II
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Articles

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA NATUREZA JURÍDICA: CORTE CONSTITUCIONAL OU ÓRGÃO DE CÚPULA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO?
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i1.84

Felipe Almeida Garcia Santos

1-18
- PDF (Português (Brasil))
O PROBLEMA DA APLICABILIDADE DO PRAGMATISMO JURÍDICO PARA A COMPREENSÃO DA RELAÇÃO ENTRE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DEMOCRACIA NO BRASIL
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i1.85

Srta Rocha dos Santos

1-16
- PDF (Português (Brasil))
A Regência Atual dos Contratos de Arrendamento Rural do Agronegócio pelo Estatuto da Terra
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i1.86

Manoel Martins Parreira Neto

1-18
- PDF (Português (Brasil))
GOBERNABILIDAD Y GOBERNANZA DEL AGUA COMO BIEN COMÚN DE LA NATURALEZA
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i1.87

Maria Adriana VICTORIA, María Adriana VICTORIA, María Adriana VICTORIA

1-20
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LEI N° 13.465/2017: ANÁLISES E REFLEXÕES SOBRE OS SEUS IMPACTOS NA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i1.88

Geraldo Miranda Pinto Neto, Danielle Moreira Silva

1-20
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A LUTA CONTINUA: direito à terra e desafios a regularização fundiária de territórios de povos e comunidades tradicionais no Brasil
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i1.89

Ciro de Souza Brito

1-27
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TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DE ATOS DISTINTOS DE SEUS AGENTES PÚBLICOS – FORMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i1.90

Antônio Leonardo Amorim, Paola Flores Serpa, Héverton da Silva Hemiliano Schorro, Felipe Di Benedetto Junior

1-17
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