Vol. 6 No. 2 (2018): JULHO/DEZEMBRO

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Published: 2018-07-03

Articles

A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE INTERNALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DO MÉXICO.
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.91

Renata Alves Amorim
A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DO DIREITO NA OBRA DE ROBERT ALEXY E SUA IMPORTÂNCIA NA FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.92

Paola Flores Serpa, Ynes da Silva Félix
O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO E EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE DA PÓS MODERNIDADE
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.93

Renata Alves Amorim
UMA VISÃO SOBRE AÇÃO, PROVA E PENA AO LOGO DA HISTÓRIA
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.94

Taciany Amaral de Figueiredo Brambilla
O DIREITO À APLICAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA NO CASO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: projetos de colonialidade em campos sociais minados
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.95

Artenira da Silva e Silva, Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Rossana Barros Pinheiro

Espaço Docente

A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVIDADE DA POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONAL NO TOCANTE AO DIREITO SOCIAL À MORADIA.
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.96

Célia Regina Ferrari Faganello, Arthur Thálisson de Azevedo Galdino, Eduardo Henrique Costa