Vol. 5 No. 1 (2017): Janeiro/Junho

Comentário Editorial

Editorial
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i1.103

Álvaro André Ferro Rossi

03-08
- PDF (Português (Brasil))

Direito, Sociedade Agrária e Ambiente

RESGATE DO IDEAL DEMOCRÁTICO NO DIREITO AMBIENTAL PLANETÁRIO
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i1.104

Ana Carolina Olsen, Vladimir Passos de Freitas

09 - 34
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: O CONSUMO E A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL PELO USO DOS SISTEMAS DE CISTERNA E BIOÁGUA FAMILIAR NAS REGIÕES DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i1.105

Giorge Andre Lando, Alessandro Pelópidas Ferreira de Queiroz, Tiago Leal Catunda Martins

35 - 64
- PDF (Português (Brasil))
El Derecho Agrario brasileño y su relación con el agronegocio
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i1.106

Albenir Querubini, Darcy Zibetti

65 - 102
- PDF (Português (Brasil))
A INTERDEPENDÊNCIA OU A CONFLITUALIDADE ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À CULTURA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i1.107

Nathalie kuczura Nedel

103 - 126
- PDF (Português (Brasil))
SERVIÇOS AMBIENTAIS PROMOVIDOS PELOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: UM ENFOQUE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i1.108

Felipe Wiencke, Anderson Orestes Cavalcante Lobato

127 - 160
- PDF (Português (Brasil))

Teoria Jurídica e Evolução Social

Os fundamentos constitucionais e os projetos legislativos para a paradiplomacia para pequenos e médios municípios: quando o global ainda mora longe do local
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i1.109

Cícero Krupp da Luz, José Antonio Pereira

161 - 196
- PDF (Português (Brasil))
RUÍNAS CRIMINOLÓGICAS A GENEALOGIA COMO MÉTODO DE INSURREIÇÃO DOS SABERES SUJEITADOS PELA CRIMINOLOGIA
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i1.110

Lucas e Silva Batista Pilau

197 – 220
- PDF (Português (Brasil))
Princípios e Regras: Conceito e Interpretação pelos Tribunais
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i1.111

Alexei Chapper, Vinícius Lima Marques

221 – 252
- PDF (Português (Brasil))
Prelúdio: Qual a Função da Filosofia do Direito Hoje?
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i1.112

Guilherme Camargo Massau, André Kabke Bainy

253 – 274
- PDF (Português (Brasil))
LIMITES LEGAIS NA GERAÇÃO DE UM FILHO GENETICAMENTE ESCOLHIDO OU MANIPULADO
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i1.113

Leticia Trindade

275 – 324
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO DE RESISTÊNCIA: um olhar para além do monopólio da produção jurídica estatal
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i1.114

Thiago Ribeiro Rafagnin, Marcelo Oliveira de Moura

325 – 344
- PDF (Português (Brasil))
IPI-IMPORTAÇÃO DEVIDO POR PESSOA FÍSICA: ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 723.651/SC
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i1.115

Marcelo Pires Hartwig, Guilherme Dias Cavalcanti

345 – 369
- PDF (Português (Brasil))

Espaço Docente

ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i1.116

Aelika de Oliveira Macedo, Juliana Venancio Silva Naves

370 – 400
- PDF (Português (Brasil))
(IN)OCORRÊNCIA DO ESVAZIAMENTO DO MODELO GARANTISTA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292 QUE RELATIVIZOU O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i1.117

Camila Dourado Giaretton, Marcus Vinicius Aguiar Faria

401 - 423
- PDF (Português (Brasil))

Comentário Editorial

Editorial

Direito, Sociedade Agrária e Ambiente

RESGATE DO IDEAL DEMOCRÁTICO NO DIREITO AMBIENTAL PLANETÁRIO

DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: O CONSUMO E A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL PELO USO DOS SISTEMAS DE CISTERNA E BIOÁGUA FAMILIAR NAS REGIÕES DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

El Derecho Agrario brasileño y su relación con el agronegocio

A INTERDEPENDÊNCIA OU A CONFLITUALIDADE ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À CULTURA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

SERVIÇOS AMBIENTAIS PROMOVIDOS PELOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: UM ENFOQUE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

Teoria Jurídica e Evolução Social

Os fundamentos constitucionais e os projetos legislativos para a paradiplomacia para pequenos e médios municípios: quando o global ainda mora longe do local

RUÍNAS CRIMINOLÓGICAS A GENEALOGIA COMO MÉTODO DE INSURREIÇÃO DOS SABERES SUJEITADOS PELA CRIMINOLOGIA

Princípios e Regras: Conceito e Interpretação pelos Tribunais

Prelúdio: Qual a Função da Filosofia do Direito Hoje?

LIMITES LEGAIS NA GERAÇÃO DE UM FILHO GENETICAMENTE ESCOLHIDO OU MANIPULADO

DIREITO DE RESISTÊNCIA: um olhar para além do monopólio da produção jurídica estatal

IPI-IMPORTAÇÃO DEVIDO POR PESSOA FÍSICA: ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 723.651/SC

Espaço Docente

ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL

(IN)OCORRÊNCIA DO ESVAZIAMENTO DO MODELO GARANTISTA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292 QUE RELATIVIZOU O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

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