Vol. 3 No. 1 (2015): Janeiro/Junho

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Published: 2015-05-29

Comentário Editorial

Editorial
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.148

Ricardo Menna Barreto

7-11
- PDF (Português (Brasil))

Direito, Sociedade Agrária e Ambiente

Compras Públicas Sustentáveis na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.149

Célia Regina Ferrari Faganello, Álvaro Rafael Almeida Santos, Luzivaldo Felix Fonseca Filho

15-51
- PDF (Português (Brasil))
A Insuficiência da Função Social da Propriedade como Critério Orientador do Exercício da Propriedade Agrária
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.150

Joaquim Basso

53-82
- PDF (Português (Brasil))
Direito de Águas Doces no Poder Judiciário: Perspectivas de Análise na Judicialização do Direito de Águas
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.151

Patrícia Borba Vilar Guimarães

83-123
- PDF (Português (Brasil))
Productos Agroalimentarios de Calidad y su Indicación en España
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.152

Angel Sanchez Hernandez

125-148
- PDF (Português (Brasil))

Teoria Jurídica e Evolução Social

Colisión y Armonización de Regímenes Regulatorios en la Sociedad Mundial
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.153

Aldo Mascareño

151-180
- PDF (Português (Brasil))
Derechos Humanos, No Colonialidad y Otras Luchas por la Dignidad: una Mirada Parcial y Situada
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.154

David Sanchez Rubio

181-213
- PDF (Português (Brasil))
Moral e Direito nas Tanner Lectures de Habermas: um Modelo Processual de Moralização do Direito
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.155

Delamar José Volpato Dutra

215-238
- PDF (Português (Brasil))
Professor de Direito Reflexivo Exemplarista: Superação do Pacto de Mediocridade a partir da Aplicação de Princípios Éticos Pessoais
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.156

Adriana de Lacerda Rocha

239-264
- PDF (Português (Brasil))
Pacto Federativo: Análise Constitucional dos Países do Cone Sul
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.157

Daniel Francisco Nagao Menezes

265-278
- PDF (Português (Brasil))

Espaço Docente

A Concretização Material do Acesso à Justiça
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.158

Ana Paula Tiggemann

281-298
- PDF (Português (Brasil))