Vol. 1 No. 2 (2013): Julho/Dezembro

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Published: 2013-10-11

Comentário Editorial

Editorial
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.181

Ricardo Menna Barreto

7-11
- PDF (Português (Brasil))

Direito, Sociedade Agrária e Ambiente

Desafios dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural Visando o Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais do Município de Cruz das Almas - BA
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.182

Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin

15-34
- PDF (Português (Brasil))
A Política Nacional de Recursos Hídricos: Fundamentos e Objetivos Estratégicos que Orientaram a Estruturação do Projeto Rede Guarani/Serra Geral
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.183

Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Luiz Fernando Scheibe, Luciano Augusto Henning

35-56
- PDF (Português (Brasil))
Fundamentos para o Princípio da Máxima Proteção Jurisdicional do Meio Ambiente
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.184

Jonatas Luiz Moreira de Paula

57-84
- PDF (Português (Brasil))
Tomando Decisões: a Relação Não-Linear entre as Ações Individuais e o Meio Ambiente
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.185

Nuria Lopez

85-94
- PDF (Português (Brasil))
Direito Ambiental: Natureza como um Bem da Humanidade ou como Sujeito de Direitos?
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.186

Ariel Koch Gomes

95-124
- PDF (Português (Brasil))

Teoria Jurídica e Evolução Social

La Des-Diferenciación como Consecuencia de la Diferenciación por Funciones de la Sociedad en la Teoría de Luhmann
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.187

Javier Torres Nafarrate

127-156
- PDF (Português (Brasil))
Jurisdição Constitucional e Constituição de Sentido: um Segundo Estudo a partir de Hanna Arendt
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.188

Luiz Silveira

157-180
- PDF (Português (Brasil))
Breves Notas sobre o Neoconstitucionalismo: Pós-Positivismo e Dignidade da Pessoa Humana
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.189

Ricardo Maurício Freire Soares

181-194
- PDF (Português (Brasil))
Dialética Histórica dos Direitos Humanos Fundamentais e Hermenêutica Diatópica
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.190

Aloisio Krohling

195-214
- PDF (Português (Brasil))
A Prescrição em Face da Autonomia do Direito de Agir: Abordagem Histórico-Dogmática
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.191

César Augusto de Castro Fiuza, Regina Ribeiro

215-234
- PDF (Português (Brasil))
Uma Análise da Relação entre Legitimidade e Função Social do Direito no Pensamento de Jürgen Habermas
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.192

Lucas Rêgo

235-267
- PDF (Português (Brasil))
Semiótica Jurídica: Análise dos Aspectos Etiológicos da Criminalidade
DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i2.193

Aderlan Messias de Oliveira, Rosângela Queiroz

269-281
- PDF (Português (Brasil))