Vol. 3 No. 1 (2015): Janeiro/Junho

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Published: 2015-05-29

Comentário Editorial

  • Editorial

    Ricardo Menna Barreto
    7-11
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.148

Direito, Sociedade Agrária e Ambiente

  • Compras Públicas Sustentáveis na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

    Célia Regina Ferrari Faganello, Álvaro Rafael Almeida Santos, Luzivaldo Felix Fonseca Filho
    15-51
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.149
  • A Insuficiência da Função Social da Propriedade como Critério Orientador do Exercício da Propriedade Agrária

    Joaquim Basso
    53-82
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.150
  • Direito de Águas Doces no Poder Judiciário: Perspectivas de Análise na Judicialização do Direito de Águas

    Patrícia Borba Vilar Guimarães
    83-123
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.151
  • Productos Agroalimentarios de Calidad y su Indicación en España

    Angel Sanchez Hernandez
    125-148
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.152

Teoria Jurídica e Evolução Social

  • Colisión y Armonización de Regímenes Regulatorios en la Sociedad Mundial

    Aldo Mascareño
    151-180
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.153
  • Derechos Humanos, No Colonialidad y Otras Luchas por la Dignidad: una Mirada Parcial y Situada

    David Sanchez Rubio
    181-213
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.154
  • Moral e Direito nas Tanner Lectures de Habermas: um Modelo Processual de Moralização do Direito

    Delamar José Volpato Dutra
    215-238
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.155
  • Professor de Direito Reflexivo Exemplarista: Superação do Pacto de Mediocridade a partir da Aplicação de Princípios Éticos Pessoais

    Adriana de Lacerda Rocha
    239-264
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.156
  • Pacto Federativo: Análise Constitucional dos Países do Cone Sul

    Daniel Francisco Nagao Menezes
    265-278
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.157

Espaço Docente

  • A Concretização Material do Acesso à Justiça

    Ana Paula Tiggemann
    281-298
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.158